{"id":1643,"date":"2021-01-28T16:57:01","date_gmt":"2021-01-28T19:57:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.imsturismo.com.br\/novo\/?p=1643"},"modified":"2025-12-04T08:58:18","modified_gmt":"2025-12-04T11:58:18","slug":"passaporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.imsturismo.com.br\/novo\/passaporte\/","title":{"rendered":"Passaporte"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Tenha sempre em mente que seu\u00a0passaporte brasileiro \u00e9 um documento valioso. Com ele, nacionais podem viajar para todos os pa\u00edses do mundo &#8211; em muitos casos, sem necessidade de visto (clique\u00a0<a href=\"http:\/\/www.portalconsular.itamaraty.gov.br\/vistos-para-viajar-a-outros-paises\" target=\"_blank\" rel=\"alternate noopener noreferrer\">aqui<\/a>\u00a0para mais informa\u00e7\u00f5es sobre necessidades de vistos a cidad\u00e3os brasileiros). Com seu passaporte, brasileiros poder\u00e3o, ainda, solicitar, sempre que necess\u00e1rio, assist\u00eancia consular \u00e0 rede de Embaixadas e Consulados do Brasil em outros pa\u00edses (clique\u00a0<a href=\"http:\/\/www.portalconsular.itamaraty.gov.br\/dados-abertos\" target=\"_blank\" rel=\"alternate noopener noreferrer\">aqui<\/a> para informa\u00e7\u00f5es sobre a Rede Consular brasileira).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por essas raz\u00f5es, nacionais devem ter muita aten\u00e7\u00e3o com seu documento de viagem brasileiro, e solicitar um novo, preferencialmente, antes da expira\u00e7\u00e3o do prazo de validade. As informa\u00e7\u00f5es de contato da \u00faltima p\u00e1gina de seu passaporte devem ser sempre preenchidas, para possibilitar que o documento seja recuperado, em caso de perda ou extravio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O passaporte brasileiro tem 10 anos de validade e conta com algumas caracter\u00edsticas que lhe conferem seguran\u00e7a adicional, como um novo padr\u00e3o de criptografia e novas marcas-d&#8217;\u00e1gua. O n\u00famero de p\u00e1ginas permanece o mesmo. Passaportes com validade de cinco anos que j\u00e1 tenham sido emitidos permanecem v\u00e1lidos at\u00e9 a data de sua expira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>\n<h2><strong>Solicita\u00e7\u00e3o de passaporte no Brasil\u00a0<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Brasil, a emiss\u00e3o de passaportes comuns, em todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o e no Distrito Federal, fica a cargo da <a href=\"http:\/\/www.pf.gov.br\/servicos-pf\/passaporte\" target=\"_blank\" rel=\"alternate noopener noreferrer\">Pol\u00edcia Federal<\/a>. Em casos de comprovada urg\u00eancia, as autoridades policiais poder\u00e3o emitir o documento de viagem com maior agilidade.\u00a0Contate a Pol\u00edcia Federal para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>\n<h2><strong>Solicita\u00e7\u00e3o de passaporte no\u00a0exterior<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">No exterior, as Reparti\u00e7\u00f5es consulares do Itamaraty s\u00e3o encarregadas da emiss\u00e3o de passaportes. O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico.<br \/>\nO valor do emolumento para o passaporte com validade de at\u00e9 10 anos para maiores de idade ser\u00e1, no exterior, de R$-ouro 120,00.Os emolumentos consulares referentes \u00e0 confec\u00e7\u00e3o de um passaporte devem ser assumidos inteiramente pelo solicitante. Em situa\u00e7\u00e3o de comprovado desvalimento, poder\u00e1 ser emitida a Autoriza\u00e7\u00e3o de Retorno ao Brasil (ARB), gratuita, \u00e9 destinada exclusivamente para retornar ao Brasil, n\u00e3o sendo, portanto, v\u00e1lida para viagens a quaisquer outros pa\u00edses.<br \/>\nClique\u00a0<a href=\"https:\/\/formulario-mre.serpro.gov.br\/sci\/pages\/web\/pacomPasesWebInicial.jsf\" target=\"_blank\" rel=\"alternate noopener noreferrer\">aqui<\/a> para fazer seu pedido de passaporte.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<ul>\n<li>\n<h2><strong>Passaporte para menores<br \/>\n<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ul>\n<div>\n<p>Os passaportes comuns para menores de 18 anos ter\u00e3o validades diferenciadas, conforme o que segue:<br \/>\n&#8211; de 0 a 1 ano de idade incompleto\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 &#8211; \u00a0 1 ano de validade;<br \/>\n&#8211; de 1 a 2 anos incompletos de idade \u00a0 \u00a0 &#8211;\u00a0\u00a0 2 anos de validade;<br \/>\n&#8211; de 2 a 3 anos incompletos de idade \u00a0 \u00a0 &#8211;\u00a0\u00a0 3 anos de validade;<br \/>\n&#8211; de 3 a 4 anos incompletos de idade \u00a0 \u00a0 &#8211;\u00a0\u00a0 4 anos de validade;<br \/>\n&#8211; de 4 a 18 anos de idade incompletos \u00a0 &#8211;\u00a0\u00a0 5 anos de validade.<\/p>\n<p>Uma inova\u00e7\u00e3o que atende a antiga demanda das comunidades brasileiras no exterior \u00e9 a cobran\u00e7a de valores diferenciados para a emiss\u00e3o de passaportes para menores de 18 anos, com validades mais curtas. No caso de menores de 4 anos de idade incompletos, a emiss\u00e3o de passaportes custar\u00e1 R$-ouro 40,00. No caso de menores entre 4 e 18 anos de idade incompletos, o valor ser\u00e1 de R$-ouro 80,00.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<ul>\n<li>\n<h2>Passaporte oficial ou diplom\u00e1tico<\/h2>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">As pessoas que, em virtude do cargo ou de miss\u00e3o oficial, fazem jus a passaporte oficial ou diplom\u00e1tico brasileiro est\u00e3o indicadas no Decreto 5.978\/2006. Para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de concess\u00e3o de passaporte oficial ou diplom\u00e1tica, faz-se necess\u00e1rio contato com a Divis\u00e3o de Documentos de Viagem (DDV) do Itamaraty. Dados sobre a exigibilidade e documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para fazer o pedido podem ser encontrados <a href=\"https:\/\/formulario-autoridades.serpro.gov.br\/sci\/pages\/web\/pasofPadipWebInicial.jsf\" target=\"_blank\" rel=\"alternate noopener noreferrer\">aqui<\/a>.<\/p>\n<div>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>\n<h2>Outros tipos de passaporte<\/h2>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do passaporte comum, diplom\u00e1tico e oficial, h\u00e1, ainda, passaporte brasileiro de emerg\u00eancia, emitido em situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o passaporte para estrangeiro, concedido a ap\u00e1tridas, e o laisser-passez, concedido a nacionais de pa\u00edses com os quais o Brasil n\u00e3o mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas. No Brasil, esses documentos s\u00e3o emitidos pela Pol\u00edcia Federal e, no exterior, pelas Reparti\u00e7\u00f5es consulares brasileiras. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre os requisitos para emiss\u00e3o desses documentos pode ser encontrada no <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2006\/decreto\/d5978.htm\" target=\"_blank\" rel=\"alternate noopener noreferrer\">Decreto n\u00ba 5978\/2006<\/a>.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>\n<h2>Perda ou furto do passaporte brasileiro<\/h2>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em caso de perda de seu passaporte, recomenda-se a leitura atenta das informa\u00e7\u00f5es da p\u00e1gina <a href=\"http:\/\/www.portalconsular.itamaraty.gov.br\/no-exterior\/perda-de-documentos-brasileiros-no-exterior\" rel=\"alternate\">Perda de documentos brasileiros no exterior.<\/a> Nesses casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer um Boletim de Ocorr\u00eancia (B.O) policial o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, e solicitar a uma Embaixada ou Consulado brasileiro o cancelamento imediato do documento.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>\n<h2>Reten\u00e7\u00e3o\u00a0do passaporte brasileiro<\/h2>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">O passaporte biom\u00e9trico brasileiro \u00e9 documento de propriedade exclusiva do Governo do Brasil, sendo apenas emitido em nome de seus cidad\u00e3os. Isso significa que esse documento jamais poder\u00e1 ser retido por per\u00edodo anormal de tempo por qualquer pessoa &#8211; mesmo autoridades migrat\u00f3rias ou policiais de outros pa\u00edses. A reten\u00e7\u00e3o do passaporte brasileiro dever\u00e1 ser comunicada imediatamente \u00e0 Rede Consular brasileira ou ao Itamaraty, para que seja providenciado o cancelamento imediato do documento.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>\n<h2>Falsifica\u00e7\u00e3o do passaporte brasileiro<\/h2>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">O passaporte brasileiro possui diversas medidas de seguran\u00e7a que visam a impedir sua falsifica\u00e7\u00e3o. Uma dessas medidas consiste em chip de informa\u00e7\u00f5es,\u00a0 gravado em cada documento, que se comunica diretamente com o diret\u00f3rio de dados da Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional (OACI). A falsifica\u00e7\u00e3o desse tipo de documento constitui crime de falsidade ideol\u00f3gica, sendo pun\u00edvel, no Brasil, com deten\u00e7\u00e3o. Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre documentos falsificados devem ser comunicadas imediatamente \u00e0 Divis\u00e3o de Documentos de Viagem (DDV) do Itamaraty, e \u00e0s autoridades da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tenha sempre em mente que seu\u00a0passaporte brasileiro \u00e9 um documento valioso. Com ele, nacionais podem viajar para todos os pa\u00edses do mundo &#8211; em muitos casos, sem necessidade de visto (clique\u00a0aqui\u00a0para mais informa\u00e7\u00f5es sobre necessidades de vistos a cidad\u00e3os brasileiros). 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